Guerra à Polícia - Reflexões sobre a ADPF 635
Neste livro, diversos profissionais do direito – todos preocupados com a Sociedade, todos preocupados com as vítimas inocentes e não só com seus algozes – falam das raízes e dos frutos da juristocracia; do ativismo judicial que gradativamente levou a ela e da guerra à polícia. Os autores tratam, em especial, da ADPF 635 que visa ao fim das operações policiais nas favelas, durante a pandemia, e à suspensão do uso de helicópteros como plataformas de tiros, o que pode resultar em grandes zonas liberadas para o domínio pleno de facções criminosas - um verdadeiro Estado paralelo - oprimindo a população e causando perigo para todos, gerando um incremento nas mortes de policiais ou tornando inviáveis as operações. Eles enfrentam as decisões judiciais que interferem em questões que não competem ao Poder Judiciário, mas àqueles que o povo elege e por isso estão sujeitos à aprovação popular pelo voto periódico.
Alguns acham que chegamos àquele tempo que Chesterton previu, no qual teríamos que provar que a grama é verde. Ledo engano. Esse tempo passou e a maioria mal notou, estamos em um tempo em que temos de afirmar que a grama é vermelha sob pena de prisão. E a nova cor da grama não foi escolhida aleatoriamente: deveria até se chamar Granma: comprendes?!
Como imaginar que as facções criminosas cresceriam com base em “políticas de incentivo” do próprio Estado, que não só lhes deu legitimidade, como até vedou a invasão de “seus territórios”, demarcou-os e lhes garantiu domínio até dentro de presídios?!
Como imaginar que aqueles que não conseguem sucesso no voto poderiam perpetuar políticas rejeitadas pelo povo usando um outro caminho?! Como imaginar que a tão falada segurança jurídica seria, na verdade, a segurança de manter políticas e ideias fracassadas na prática e nas urnas, ainda que o povo optasse claramente por mudança?! Como imaginar que grande parte da imprensa, da academia e dos profissionais do direito – inclusive os assalariados com dinheiro do pagador de impostos – estariam optando pela defesa dos bandidos, pelo desprezo à maioria e por uma guerra contra as polícias sem precedentes usando nomes pomposos, como “garantismo”, “função contramajoritária” e “letalidade policial” quando deveriam assumir sua bandidolatria, sua juristocracia e seu desdém pela grande “mortalidade policial” no Brasil e também pela incomparável mortalidade de vítimas inocentes em geral?
Como imaginar que a Constituição seria aquilo que o julgador quer que ela seja: não uma “constituição viva”, como gostam de dizer, mas uma constituição morta, sepultada e desenterrada e que, feita de zumbi, faz aquilo que seu mestre mandar?! Como imaginar que um dia precisariam escrever este livro?!
Não ousemos tentá-los, demonstrando fraqueza. — Ronald Reagan
Autor: Adriano Alves-Marreiros
Editora: Editora E.D.A.
