Direito Operacional
É fato notório que a segurança pública é o assunto do momento.
Tal assertiva se justifica, uma vez que os demais direitos e as garantias fundamentais só se aplicam com a plenitude desse importante ramo do conhecimento.
O problema da escalada da violência é sistêmico em nosso país, entretanto, não podemos negar que são os policiais operacionais e os agentes de segurança que estão na linha de frente do enfrentamento dessa mazela social.
O combate direto à criminalidade tem um alto custo, pois os profissionais de segurança pública devem estar treinados nos mais diferentes atributos profissionais.
O policial deve estar preparado nos aspectos físico, psicológico e técnico, sendo esse o foco principal do trabalho proposto.
Nós, agentes de segurança pública operacionais, somos operadores primários do Direito, e, no calor da emoção, muitas vezes sob fogo de criminosos, temos que avaliar e decidir questões de cunho jurídico em uma fração de segundo: se o fato é típico, se configura flagrante, quais os meios, de prova disponíveis e as medidas legais necessárias para sua preservação.
A obra surgiu da dificuldade de uma doutrina jurídica voltada especificamente para policiais, já que a maioria dos denominados especialistas em segurança pública nunca operou diretamente no terreno e, como sabemos, a teoria nunca poderá estar desvinculada da prática, caracterizando o livro como um estudo de policial para policial.
Primeiramente, é realizada uma breve contextualização do denominado sistema jurídico policial brasileiro, definindo os principais atores e a importância da relação entre os diversos órgãos.
Posteriormente, o autor entra nas questões jurídicas propriamente ditas, abordando o Direito Constitucional Penal e as leis penais especiais nas partes vinculadas à atividade operacional, sempre com exemplos práticos vivenciados ou observados durante as longas horas de operações reais, nos morros e favelas cariocas.
Policial, você é o especialista. Produza conhecimento, o que você faz é digno de aplauso. Boa leitura a todos. Força e honra, caveira.
Autor: Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo
Editora: Ícone